'Por que preocupação é com petróleo e não com trigo?', questiona ex-diretor da ANP.

'Por que preocupação é com petróleo e não com trigo?', questiona ex-diretor da ANP.

David Zylbersztajn afirma que benefício tributário deveria ir para área social, não para combustíveis fósseis

Folha de S. Paulo (fonte)

SÃO PAULO

As propostas do Congresso e do governo federal para suavizar a alta dos preços do diesel e da gasolina no Brasil mostram um fetiche em relação ao petróleo que é incompreensível em termos de prioridade de gastos e refletem uma preocupação puramente eleitoral.

A avaliação é de David Zylbersztajn, professor do Instituto de Energia da PUC-Rio e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (1998-2001).

Nesta quinta (10), a Petrobras anunciou um mega-aumento no preço dos combustíveis, e o Senado aprovou propostas que mudam tributos e criam um auxílio-gasolina.

Ele questiona por que não se discute criar mecanismos semelhantes para amenizar o impacto da alta de outras commodities, como soja e trigo, que também subiram por causa do conflito na Ucrânia e afetam mais diretamente as pessoas de menor renda.

Zylbersztajn calcula que seriam necessários cerca de R$ 50 bilhões para reduzir em R$ 1 o preço da gasolina e mais R$ 50 bilhões para ter o mesmo resultado no diesel. O valor supera os R$ 89 bilhões destinados em 2022 ao Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

Para ele, a única política que se justifica, do ponto de vista social, é um subsídio ao gás de cozinha, ainda assim, focado apenas nas pessoas de baixa renda.

Zylbersztajn afirma que a cotação do petróleo já ultrapassou a marca dos US$ 100 em outras ocasiões, como em 2008, e que é possível conviver com os repasses para o preço dos combustíveis sem que isso desorganize a economia brasileira.

"Já vivemos isso no passado. Se pegar o petróleo em 2008 e atualizar pela inflação, chega em valores próximos a US$ 140. Se atualizar de 2011 a 2014 fica em um patamar mais alto também. E a gente não viu essa histeria", afirma Zylbersztajn em entrevista à Folha.

Para ele, não faz sentido taxar ganhos extraordinários de empresas de petróleo neste momento com novos tributos. Se a Petrobras pagar mais dividendos com esses lucros, o dinheiro deveria ser utilizado para saúde, educação e outras prioridades, não para subsidiar combustíveis fósseis, afirma.

Fetiche

Por que está todo mundo tão preocupado com o petróleo e não com o trigo, a carne, a soja? É comida na mesa das pessoas. Tem um fetiche em relação ao petróleo que é incompreensível em termos de prioridade.

Vamos privilegiar o consumidor de baixa renda do gás de cozinha. É uma questão social, de atendimento de quem precisa daquilo para poder sobreviver. É um item essencial. É relativamente barato comparado ao resto e com impacto social infinitamente maior.

Vamos pegar gasolina a R$ 7. É o preço de uma passagem de trem no Rio. Ninguém está preocupado com o cara que anda apertado no trem. Em vez de tratar disso, está tratando de quem está sozinho andando de carro. Mesmo no caso do diesel, mais de 80% do transporte rodoviário está nas mãos de grandes transportadoras. Essas empresas têm condições de absorver neste momento esse aumento episódico do diesel.

O que eu chamo de fetiche do petróleo tem muito a ver com atendimento eleitoreiro, claramente. É 90% isso, e o resto é boa-fé de algumas pessoas mal informadas.

Petróleo já foi mais caro

Ficou caro, mas será que é só por causa do barril de petróleo? Esse barril já esteve bem mais alto do que está hoje durante muito tempo entre 2011 e 2014. O nosso problema hoje é o câmbio. As pessoas estão mirando em alguma coisa que não é exatamente para onde se deve mirar.

A gente vem com petróleo perto de US$ 100 desde antes da invasão da Ucrânia. Tem uma volatilidade natural em uma situação como essa. Se a guerra ficar circunscrita à Rússia, estamos falando de 7% da produção mundial, o que é absolutamente maleável até em um prazo relativamente curto.

Já convivemos bastante tempo com valores até maiores. Se o conflito não se estender, a tendência é o mercado se acomodar.

Amortecer flutuações

Existe isso para o resto da economia? Vamos criar um amortecimento para quando os juros forem muito altos, para quando o câmbio for muito alto, quando o preço de outras commodities estiver muito alto.

Só que todo esse amortecimento vem de dinheiro do Tesouro. Quando tira dinheiro do Tesouro, tira da conservação das estradas. Os cortes na educação foram de R$ 700 milhões. Estamos falando em dar bilhões para combustíveis fósseis. Seria lindo pegar o dividendo da Petrobras e aplicar em saúde e educação. Não tem de ser aplicado no setor de óleo e gás.

Para você subsidiar alguma coisa para alguém sentir no bolso precisa de um valor grande. Para baixar em R$ 1 o preço da gasolina, são R$ 50 bilhões. Mais R$ 50 bilhões para o diesel. O orçamento para restauração de estradas são R$ 6 bilhões. Mesmo assim foi cortado. Se você quer reduzir consumo de diesel, não vale a pena recuperar estradas?

Desabastecimento

O câmbio era mais favorável [de 2011 a 2014], e a Petrobras praticou preços artificiais, quase quebrou, teve um prejuízo de US$ 40 bilhões. Foi a maior dívida corporativa do planeta. Hoje, se jogar o preço abaixo do mercado, não vai ter importação, e a Petrobras não tem condições de prover todo o mercado de derivados. Aí vai faltar combustível.

Taxação de petroleiras

Você tem um contrato de concessão. Os lucros em relação à produtividade dos campos já são taxados. Estaria claramente quebrando contrato. E seria a partir de que lucro? O que é lucro excepcional? Se você quer atrair investimento, vai quebrar a regra de jogo, vai quebrar contrato? Nos contratos de concessão estão estabelecidas as regras dos impostos que você paga.